O ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio, afirmou nesta quarta-feira (24) a jornalistas que possui dúvidas seríssimas em relação à condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A prisão ocorreu em julho de 2017 durante Operação da Lava-Jato pelo juiz Sérgio Moro. O ex-presidente foi condenado a nove anos e meio de prisão, entretanto, no início do ano de 2018, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu aumentar a pena de Lula para 12 anos e 1 mês.

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A pena de Lula foi diminuída para 8 anos, 10 meses e 20 dias, ontem (23) pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que optou por manter a condenação do petista por lavagem e corrupção de dinheiro. Não obstante, o ministro Marco Aurélio não está convencido de que Lula realmente tenha praticado estes dois crimes e questionou se de fato há provas consistentes no processo do tríplex para manter a condenação.

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O ministro Marco Aurélio demonstrou dúvidas em relação a isso, pois para ele, no cálculo da pena deve-se levar em consideração o fato do petista ter sido presidente e beneficiado pelo esquema. Em sua fala, Marco Aurélio questionou os dois crimes que Lula está sendo condenado, e disparou que suas dúvidas sobre isto são seríssimas. Pelo fato do ministro pertencer a primeira Turma, ele não poderá participar do julgamento de Lula, mas garantiu que pretende "acompanhar na arquibancada como fazia com o Flamengo", na época que morava no Rio de Janeiro.

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Lava Jato Lula

Pena de Lula é reduzida pelo STF

O Supremo Tribunal Federal manteve a condenação do ex-presidente Lula, mas em votação, os ministros decidiram reduzir a pena para 8 anos, 10 meses e 20 dias. Os ministros que votaram favoráveis à redução da pena foram Felix Fischer, que é relator do recurso do petista, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e Reynaldo Soares da Fonseca. Os ministros decidiram reduzir ainda, a multa de reparação de danos, que anteriormente era R$ 16 milhões, passou a ser R$ 2,4 milhões.

Mesmo reduzindo a pena de Lula, os ministros não aceitaram os argumentos feitos pela defesa dele, que pedia para que o ex-presidente fosse absolvido no processo e que fosse anulada a condenação decretada pelo juiz Sérgio Moro. A defesa do ex-presidente pode ter o recurso analisado pelo STF após o julgamento realizado pelo STJ, entretanto, é necessário aguardar o final do julgamento.

Lula foi acusado de receber propina da OAS através de reformas realizadas em um apartamento tríplex, localizado no litoral de São Paulo.

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Segundo as acusações, este apartamento teria sido reservado para Lula pela construtora, e em troca disso, ele teria fornecido a sustentação política necessária para manter um dos maiores esquemas de corrupção da Petrobrás.

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