O ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio, afirmou nesta quarta-feira (24) a jornalistas que possui dúvidas seríssimas em relação à condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A prisão ocorreu em julho de 2017 durante Operação da Lava-Jato pelo juiz Sérgio Moro. O ex-presidente foi condenado a nove anos e meio de prisão, entretanto, no início do ano de 2018, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu aumentar a pena de Lula para 12 anos e 1 mês.
A pena de Lula foi diminuída para 8 anos, 10 meses e 20 dias, ontem (23) pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que optou por manter a condenação do petista por lavagem e corrupção de dinheiro.
Não obstante, o ministro Marco Aurélio não está convencido de que Lula realmente tenha praticado estes dois crimes e questionou se de fato há provas consistentes no processo do tríplex para manter a condenação.
O ministro Marco Aurélio demonstrou dúvidas em relação a isso, pois para ele, no cálculo da pena deve-se levar em consideração o fato do petista ter sido presidente e beneficiado pelo esquema. Em sua fala, Marco Aurélio questionou os dois crimes que Lula está sendo condenado, e disparou que suas dúvidas sobre isto são seríssimas. Pelo fato do ministro pertencer a primeira Turma, ele não poderá participar do julgamento de Lula, mas garantiu que pretende "acompanhar na arquibancada como fazia com o Flamengo", na época que morava no Rio de Janeiro.
Pena de Lula é reduzida pelo STF
O Supremo Tribunal Federal manteve a condenação do ex-presidente Lula, mas em votação, os ministros decidiram reduzir a pena para 8 anos, 10 meses e 20 dias. Os ministros que votaram favoráveis à redução da pena foram Felix Fischer, que é relator do recurso do petista, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e Reynaldo Soares da Fonseca.
Os ministros decidiram reduzir ainda, a multa de reparação de danos, que anteriormente era R$ 16 milhões, passou a ser R$ 2,4 milhões.
Mesmo reduzindo a pena de Lula, os ministros não aceitaram os argumentos feitos pela defesa dele, que pedia para que o ex-presidente fosse absolvido no processo e que fosse anulada a condenação decretada pelo juiz Sérgio Moro.
A defesa do ex-presidente pode ter o recurso analisado pelo STF após o julgamento realizado pelo STJ, entretanto, é necessário aguardar o final do julgamento.
Lula foi acusado de receber propina da OAS através de reformas realizadas em um apartamento tríplex, localizado no litoral de São Paulo. Segundo as acusações, este apartamento teria sido reservado para Lula pela construtora, e em troca disso, ele teria fornecido a sustentação política necessária para manter um dos maiores esquemas de corrupção da Petrobrás.