O governo anunciou nesta última segunda-feira (22) um novo bloqueio no Orçamento federal deste ano. O decreto, editado na noite de terça-feira (30) pelo presidente Jair Bolsonaro, aponta que o corte será distribuído entre nove ministérios, totalizando R$ 1,442 bilhão, segundo o Ministério da Economia.
O bloqueio foi determinado após a equipe técnica do ministério rever as projeções de arrecadação diante da queda na atividade econômica. A previsão de crescimento do PIB baixou de 1,6% para 0,8%. O desfalque na arrecadação deve ser de R$ 2 bilhões.
Uma nova avaliação está prevista para o mês de setembro. Segundo a Folha de S.Paulo, o bloqueio só não foi maior porque a equipe utilizou os R$ 809 milhões que restavam no fundo de reserva.
Esse novo corte atinge o Ministério da Educação em R$ 348 milhões, elevando o corte da pasta para R$ 6,2 bilhões, o maior realizado até então nos ministérios. Desta vez, o maior bloqueio se destinou ao Ministério da Cidadania, R$ 619 milhões.
Universidades federais não têm recursos para funcionar
Em maio deste ano, o MEC anunciou um contingenciamento de 30% na verba de instituições de ensino federais. O bloqueio afeta diretamente o funcionamento das universidades, muitas das quais já anunciaram que terão de fechar as portas em setembro.
O bloqueio diz respeito às despesas variáveis (discricionárias), destinadas a pagamentos de contas como água, energia e funcionários terceirizados.
No dia 15 de maio, milhões de pessoas foram às ruas protestar contra os cortes. Uma nova Greve Geral da Educação está prevista para o dia 13 de agosto. No início de julho, um grupo de manifestantes, liderado pela União Nacional dos Estudantes (UNE), protestava em frente ao prédio do MEC, quando foi reprimido por PMs.
Projeto Future-se
Anunciado no dia 15 de julho, o projeto Future-se, desenvolvido pelo MEC, tem o objetivo de alterar a autonomia financeira das instituições de ensino superior, a fim de permitir a arrecadação externa de recursos. No mesmo dia foi publicada uma página destinada à consulta pública para que a população avalie o texto da proposta.
Em nota divulgada na sexta-feira (26), reitores de sete instituições federais alegaram que faltam definições no texto do projeto e que há divergências nas versões divulgadas pelo ministério. O principal temor está na falta de especificações quanto aos critérios para determinar quais podem ser as Organizações Sociais a estabelecerem parcerias com as universidades e em como elas podem interferir na autonomia acadêmica. Além disso, os reitores apontam que o documento não traz informações suficientes para que sejam avaliados os custos financeiros, nem os impactos e riscos para as instituições a médio e longo prazo.
