Fernando Haddad, ex-prefeito de São Paulo e candidato do Partido dos Trabalhadores (PT) nas últimas eleições presidenciais, foi condenado a 4 anos e seis meses de prisão em decisão publicada na última quarta-feira (21), por crime de falsidade ideológica eleitoral (caixa dois).
O juiz responsável pela decisão é Francisco Carlos Inouye Shintate, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo. De acordo com o magistrado, Haddad teria veiculado 258 declarações falsas de prestação de contas com finalidade eleitoral. Essas declarações remontam às despesas com gráfica da candidatura de Haddad à Prefeitura de São Paulo em 2012.
De acordo com Shintate, Haddad "assumiu o risco ao não se interessar pelo gerenciamento das contas de campanha, comportamento que se mostra, para um ocupante de cargo executivo, extremamente desfavorável".
Apesar da condenação por falsidade ideológica, o líder do Partido dos Trabalhadores foi absolvido, por falta de provas, das acusações dos crimes de formação de quadrilha, Corrupção passiva, crime de improbidade, de lavagem de dinheiro e de falsificação de notas fiscais.
Além dessas acusações, Haddad também foi absolvido de outras denúncias em fevereiro deste ano, após o arquivamento de uma ação penal contra ele no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Nestas denúncias, feitas pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, Haddad era acusado de lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e corrupção passiva.
O ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto foi condenado na mesma ação pelos crimes de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro, em uma pena que soma 10 anos de reclusão em regime fechado. De acordo com a decisão, Vaccari teria solicitado o pagamento de R$ 2,6 milhões a Ricardo Pessoa, empreiteiro da UTC, para material de campanha eleitoral de 2012.
Defesa de Haddad irá recorrer da condenação
A defesa do ex-prefeito já afirmou que vai recorrer da decisão. De acordo com a defesa de Haddad, os gastos foram devidamente apresentados, o que é comprovado por provas documentais e testemunhais. Para os advogados de Haddad, a sentença é nula: “em primeiro lugar porque a condenação sustenta que a campanha do então prefeito teria indicado em sua prestação de contas gastos com material gráfico inexistente.
Testemunhas e documentos que comprovam os gastos declarados foram apresentados”.
O líder petista também afirma que a delação de Ricardo Pessoa, que deu origem a essa condenação, é falsa e que luta há tempos para provar a falsidade da delação e contra os efeitos de todas as acusações decorrentes dela. “Levei quatro anos da minha vida para provar que o Ricardo Pessoa [ex-presidente da UTC] havia mentido na delação dele. O juiz afastou essa acusação. E o que ele fez? Me condenou por algo de que não fui acusado”, diz Haddad.
