O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Victor dos Santos Laus, afirmou nesta terça-feira (1°) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva "desfruta de condição especialíssima" na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Segundo ele, o petista "não é bem-vindo onde ele está" e vários moradores da região já pediram a saída dele de Curitiba para que os transtornos na região sejam minimizados.
A entrevista de Laus foi feita à rádio Gaúcha.
Victor Laus assumiu a presidência do TRF-4 em abril deste ano, entrando no lugar de Thompson Flores. A entrevista do desembargador acontece após uma decisão de Lula de não aceitar ir para o regime semiaberto. Procuradores da Operação Lava Jato defendem que o ex-presidente aceite o benefício e até entraram com esse pedido na Justiça, afirmando que ele tem tido um bom comportamento na cadeia.
"Ele não está preso num estabelecimento que é destinado a todos os presos, ele está na dependência da Polícia Federal, uma situação absolutamente especial. Até em função da condição dele, e porque ele responde a outros processos, se entendeu adequado que ele permanecesse.
Pode-se dizer que é uma regalia. Os demais presos não desfrutam de tratamento semelhante", disse Laus .
O líder do PT insiste em dizer que quer provar a sua inocência e que não vai barganhar sua liberdade. A defesa dele diz que a decisão de ir para o semiaberto não pode ser uma imposição da Justiça.
Manifestações
O presidente do TRF-4 afirmou que já recebeu várias manifestações de pessoas pedindo a retirada de Lula da Superintendência da PF. Para Laus, o fato de Lula recusar o benefício do regime semiaberto "é uma situação extraordinária".
O desembargador ressaltou que a negação de Lula ao semiaberto não tem nenhum impacto nas decisões já tomadas pelo tribunal, que, em breve, estará julgando uma nova condenação do ex-presidente que envolve um sítio localizado em Atibaia.
Para Laus, o petista pode se considerar injustiçado da forma como preferir, pois isso "faz parte do manual de quem conhece a Justiça criminal". Contudo, o desembargador ponderou que Lula não vai mudar a realidade dos fatos agindo desta maneira.
Victor Laus, quando fazia parte da 8ª Turma, havia votado pela condenação do petista por corrupção e lavagem de dinheiro na ação do triplex de Guarujá, seguindo o entendimento do relator João Gebran Neto. Na época, eles chegaram a aumentar a pena que havia sido imposta pelo então magistrado Sergio Moro.
Mais tarde, através do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a defesa do líder do PT conseguiu diminuir a pena de 12 anos e 1 mês de prisão para 8 anos e 10 meses. Segundo a Lei de Execução Penal, quando o detento completa um sexto da pena ele tem direito ao regime semiaberto.