O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) disse, nesta quinta-feira (9) que não aceita o uso do parlamento no conflito entre o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e os governadores no combate ao coronavírus.
Rodrigo Maia afirmou também que o ministro da Economia, Paulo Guedes, transmite informações falsas à imprensa sobre o impacto da proposta de ajuda aos estados e municípios para ações de combate à Covid-19.
Em entrevistas, o ministro de Bolsonaro diz que as medidas adotadas representarão um impacto de R$ 180 bilhões aos cofres públicos.
Para Rodrigo Maia, o valor não não condiz com a realidade divulgada por Guedes. O impacto fiscal, segundo ele, atingirá, no máximo, R$ 95 bilhões contando a compensação das perdas na arrecadação do Imposto Sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) para os estados e o Imposto Sobre Serviços (ISS) para os municípios, que devem somar R$ 35 bilhões, além de R$ 9 bilhões da suspensão das dívidas com o banco estatal Caixa e R$ 5 bilhões para os municípios que agrupam até 80% dos leitos de Unidades de Terapias Intensivas (UTIs)
Vendedor de redes
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, acentuou as críticas a Paulo Guedes. Ele chamou o ministro da economia de “vendedor de redes”. “Dá a informação que quer e todo mundo compra”, revelou o deputado à Agência Câmara.
Maia afirmou que está pronto ao diálogo sobre a proposta de limite de endividamento de estados. Em princípio, a proposta é de 8% da Receita Corrente Líquida, no entanto o presidente do Legislativo admite negociar esse percentual.
Enfrentamento
Na opinião de Rodrigo Maia, o grande problema é o embate político entre Bolsonaro e os governadores travados por discordâncias nas ações de combate à Covid-19.
Ele endossa que, na semana passada, o governo ajudou os estados do Norte e Nordeste com a compensação dos Fundos de Participação dos Estados e dos Municípios, mas não pretende ajudar com a compensação do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Também há um indicativo, segundo Rodrigo Maia, que o presidente Jair Bolsonaro não está disposto a beneficiar os estados do Rio de Janeiro e São Paulo, que entram em conflitos constantes acerca das medidas implementadas no combate à Covid-19.
De acordo com Maia, esse embate “é ruim, não adianta, não ajuda”, ressaltou.
O parlamento está propenso a negociar alternativas à proposta de ajuda aos estados com o objetivo de reduzir o endividamento e aumentar o prazo de compensação de ISS e ICMS para até cinco meses.
Essa proposta é uma alternativa ao Plano Mansueto, que não contemplaria ajuda a todos os estados brasileiros.
