As falas do atual presidente Jair Messias Bolsonaro (sem partido), assim como as de alguns ministros de seu Governo sobre mulheres, foram consideradas preconceituosas e resultaram um um processo milionário contra a União movido pelo Ministério Público Federal.
A postura verificada em Bolsonaro e alguns dos ministros de seu governo foram entendidas pelo Ministério Público Federal como declarações com viés discriminatório e preconceituoso com o público feminino. A ação ainda defende que as alegações podem estimular a violência contra mulheres e reforçar estigmas sociais.
Processo
O Ministério Público solicita duas atitudes no processo. A primeira delas é que a união pague R$ 5 milhões ao Fundo de Direitos Difusos, correspondentes a danos morais e sociais coletivos. A segunda atitude, feita junto à Justiça Federal, solicita que o montante de R$ 10 milhões seja bloqueado no orçamento Federal e revertidos para um programa de ações publicitárias voltadas à conscientização a respeito do tema que atinge diretamente as mulheres.
Em nota, o MPF diz que as ações publicitárias devem ter pelo menos um ano de veiculação e que devem conter dados verídicos sobre a desigualdade de gênero existente no país, bem como a vulnerabilidade das mulheres em casos de agressões, sejam violências físicas ou psicológicas.
Os direitos garantidos por lei no Brasil também devem ser expostos na campanha, tanto nas áreas de saúde como na de assistência social e segurança.
Falas polêmicas de Jair Bolsonaro
A ação movida pelo MPF traz no processo exemplos de falas sobre as mulheres com objetivo de embasar as acusações. Entre as falas do presidente Jair Bolsonaro, foi citada a resposta a uma jornalista, que o questionou sobre irregularidades na campanha presidencial de 2018, quando o presidente declarou que "a profissional queria dar o furo".
Outra situação apresentada foi quando Bolsonaro, de certa forma, "ofereceu" as mulheres brasileiras a estrangeiros, declarando que os que estivem dispostos a fazer sexo com uma Mulher que ficassem à vontade, alegando que o país não era de turismo gay. Ainda nas declarações feitas pelo presidente, ele chamou o Brasil de "virgem que todo tarado gostaria de ter".
Falas dos ministros
Além das declarações polêmicas de Jair Bolsonaro, alguns ministros acabaram no mesmo rumo usando falas igualmente preconceituosas.
Um dos momentos citados na ação lembra o momento de tensão entre Jair Bolsonaro e o presidente da França, Emmanuel Macron. Na época em que houve o envolvimento da primeira-dama francesa nas diferenças políticas, o atual ministro da economia, Paulo Guedes, afirmou que Brigitte Macron era feia mesmo.
Damares Alves também se envolveu em polêmicas ao alegar que a mulher deve ser submissa ao marido e que dentro da igreja, na doutrina cristã, eles entendem que em um casamento o líder é o homem.
