De acordo com o colunista Jamil Chade, do portal UOL, o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) se uniu ao governo americano de Donald Trump no intuito de liderar uma aliança internacional sobre a Saúde da Mulher, estabelecendo alguns princípios básicos. A base do projeto gira em torno da afirmação de contrariedade ao aborto, justificada com a defesa da "família".

Proposta

O documento com a proposta enfatiza que "em nenhum caso o aborto deve ser promovido como método de planejamento familiar". Ainda segundo o documento, "quaisquer medidas ou mudanças relacionadas ao aborto dentro do sistema de saúde só podem ser determinadas em nível nacional ou local de acordo com o processo legislativo nacional".

O objetivo, segundo Chade, é lançar a declaração já no próximo dia 8.

Entidades

O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, poderá ter de prestar esclarecimentos sobre a proposta que envolve o Brasil, pois entidades relacionadas aos Direitos Humanos apresentaram um requerimento nesta quarta-feira (2) solicitando a convocação do ministro.

O projeto foi comentado por Todd Chapman, embaixador americano no Brasil, durante um discurso em um evento na Fundação Getúlio Vargas. Em referência à aliança, ele afirmou que o Brasil, juntamente com o governo americano, estaria garantindo ações para proteger as famílias e para que a saúde da mulher tivesse ganhos bastante significativos.

Rascunho

A coluna de Chade obteve um rascunho da proposta e diz que ela menciona os desafios existentes na proteção da mulher, em garantir seus direitos e em fornecer altos padrões relacionados a saúde.

Os governos americano e brasileiro tentam buscar apoiadores que assinem a proposta de aliança, mas até o momento o número de países apoiadores não chegou a 10.

Apesar dos poucos comprometimentos até o momento, existe a esperança de que o grupo aumente, pois negociações já estão sendo realizadas com países administrados pela extrema-direita e existe um foco maior em nações que tratam as mulheres no contexto social de forma rígida, sendo bastante criticados, entre eles o Iraque e a Líbia.

Aborto

Embora a proposta mostre este contexto, um de seus pontos centrais gira em torno da proibição do aborto. O texto traz a prioridade dos governos como a proteção à vida, comprometendo-se inclusive em agir em entidades como a ONU e a OMS, estabelecendo a nova aliança como um princípio dos países.

Além disso, a proposta isenta a responsabilidade e obrigatoriedade por parte dos governos de facilitar ou financiar as realizações dos procedimentos, sem reconhecer direitos internacionais relacionados ao tema. A proposta dá ao governo pleno poder de decidir os programas relacionados de acordo com sua legislação ou políticas.

O trecho que fala sobre garantir a saúde à mulher vem acompanhado da ressalva "sem realização de aborto".

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