A Justiça Federal de São Paulo decidiu pelo arquivamento de um processo contra o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Luís Cláudio Lula da Silva, filho de Lula.
Ambos estavam sendo acusados no processo de lavagem de dinheiro e tráfico de influência.
A investigação contra o ex-presidente e seu filho foi iniciada a partir da delação premiada de Emílio Odebrecht e Alexandre Alencar, os dois alegaram que houve uma troca de favores entre Lula e executivos da Odebrecht.
O arquivamento do processo contra o petista e seu filho foi assinado pelo juiz Diogo Paes Moreira, da 6° Vara Federal do estado de São Paulo.
O magistrado entendeu que, à época dos fatos relatados por Emílio Odebrecht e Alexandre Alencar, 2011, Luiz Inácio já não era mais morador do Palácio da Alvorada, e para que o caso fosse considerado como Corrupção passiva, seria preciso que a suposta vantagem conseguida fosse decorrente de sua ocupação pública.
Em relação ao crime de tráfico de influência, de que Lula fora acusado por supostamente ter usado sua ligação com Dilma Rousseff (PT) para "aperfeiçoar" as relações entre Dilma e Marcelo Odebrecht, o magistrado entendeu que não existiam evidências que demonstrassem que os atos praticados pela ex-presidente Dilma tenham tido influência de Lula.
O suposto papel de Lula seria o de conciliador, que facilitaria o diálogo entre Dilma Rousseff e Marcelo Odebrecht, que consistiria em uma atuação genérica.
Nem Emílio, nem Alexandre apresentaram algum fato específico, como contratos assinados, decisões em licitações, pagamentos realizados, ou ainda qualquer outro ato concreto que pudesse qualificar a conduta como tráfico de influência, afirmou o juiz.
Moreira também citou uma manifestação do Ministério Público Federal (MPF) que também defendia o arquivamento do processo.
Diogo Paes Moreira caracterizou como reprováveis as acusações feitas pelos delatores, sob o ponto de vista da ética, mas ele argumentou que não são suficientes para serem consideradas como tráfico de influência.
Comemoração
O escritório de advocacia Teixeira Zanin Martins Advogados, responsável pela defesa de Lula, comemorou a decisão da Justiça.
O site oficial do petista divulgou nota em que dizia que seus advogados consideraram as delações como "falsas" e "sem materialidade".
A nota ainda criticou a força-tarefa da Operação Lava-Jato de Curitiba, dizendo que somente ela condenou Lula.
A nota prossegue dizendo que Lula não teve um julgamento justo e imparcial por parte da Lava-Jato, como teria sido demonstrado pela defesa do petista.
