Foi decidido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), neste domingo (6), por meio de uma votação virtual, que Rodrigo Maia (DEM-RJ) e David Alcolumbre (DEM-AP) não poderão concorrer nas próximas eleições para presidente da Câmara e do Senado, respectivamente, que acontecem no ano que vem.
O plenário do STF já havia dito que Maia não poderia participar das eleições para presidente da Câmara, pois já foi eleito duas vezes para o cargo. Só faltava decidir sobre a situação de Alcolumbre.
Apesar de os 11 ministros já terem declarado seus votos, eles ainda podem mudar de opinião sobre o julgamento até que a decisão final seja anunciada.
O ministro Gilmar Mendes, que é o relator do caso, disse que Maia e Alcolumbre têm o direito de participar das eleições e que tal direito é dado pela Constituição. No entanto, a maioria dos ministros, incluindo o presidente do STF, Luiz Fux, não concordam com Gilmar Mendes.
Apesar das regras afetarem Maia e Alcolumbre de forma direta, essas mesmas regras valerão para tratar assuntos parecidos com os dos parlamentares futuramente.
Nem todos os ministros pensam da mesma forma sobre como será definida as regras sobre o caso. Dessa forma, os ministros devem chegar a um acordo para estabelecer como serão as regras.
Os ministros precisam decidir também como será a eleição para troca de legislatura que acontece logo após a posse dos parlamentares e a eleição durante a legislatura que acontece entre o período de quatro anos.
O ministro Nunes Marques acabou deixando o placar incerto ao dizer que a candidatura de Maia à reeleição na presidência da Câmara seria incostitucional, enquanto a de Alcolumbre no Senado não.
No placar final da votação entre os ministros, 7 deles votaram contra a participação de Rodrigo Maia para eleição de presidente da Câmara, e 4 votaram a favor.
Sobre uma eventual reeleição de Davi Alcolumbre, 6 ministros votaram contra, e 5 votaram a favor.
De acordo com Constituição Federal, no artigo 57, é impossível a recondução de presidentes da Câmara e do Senado para o mesmo cargo dentro de uma mesma legislatura.
Votação mostra divisão de pensamentos entre os ministros
O resultado da votação sobre a reeleição de Maia e Alcolumbre mostrou que existe uma forte divisão de opiniões entre os ministros.
Segundo o jornal Folha de S.Paulo, o STF ficou com um clima de mal-estar e expôs "racha".
Parte dos ministros que apoiam a reeleição para os citados acreditavam que a medida seria aprovada facilmente, ainda mais que parte deste grupo argumentou que a decisão sobre o caso deveria vir do Congresso, e não do STF, o que tornaria mais fácil ainda que Maia e Alcolumbre conseguissem a candidatura. No entanto, não foi desta forma que aconteceu, pois ministros como o próprio Luiz Fux e Barroso e Fachin acabaram atrapalhando os planos dos ministros que votaram a favor.
