O procurador-geral da República, Augusto Aras, decidiu abrir um inquérito para investigar "eventual omissão" do governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), e da Prefeitura de Manaus no combate ao coronavírus e no fornecimento de oxigênio.
Com relação ao Governo federal, Aras se limitou a solicitar informações do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, sobre “o cumprimento das medidas que são de competência da pasta”.
“As providências da PGR consideram julgados do STF que afirmaram a competência de municípios, estados e União para atuar conjuntamente no combate à pandemia, cabendo aos primeiros a execução das medidas no âmbito local”, disse a PGR sobre a abertura do inquérito.
Com o aumento dos casos de pessoas contaminadas e a falta de oxigênio, muitos pacientes que precisavam do insumo acabaram morrendo por falta do gás que é usado em casos graves quando está em fase de intubação.
Aras convocou os procuradores-gerais de Justiça a adotarem medidas para a “prevenção da crise sanitária diante da expectativa de agravamento do quadro nos próximos dias”
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski pediu de forma direta para Bolsonaro enviar ajuda para conter a situação em Manaus. O governo disponibilizou aeronaves para transportar insumos para atender as unidades de saúde por lá.
Cresce pressão por responsabilizar Bolsonaro por Manaus
A crise no sistema de saúde de Manaus, que resultou em várias mortes por falta de oxigênio, foi mais uma cena triste que ficou marcada na história dos familiares e do Brasil.
O episódio fez com que se acendesse um novo debate sobre quem deve ser responsabilizado por tal crueldade. Para organizações de direitos humanos, o poder Executivo é o principal responsável.
As leis impostas pela Constituição e a legislação que regem o SUS (Sistema Único de Saúde) dizem que a responsabilidade de garantir a saúde é dividida entre os entes federativos.
Sendo assim esta responsabilidade é divida entre estados, municípios e o governo federal. No entanto, há quem afirme que a maior responsabilidade é do governo federal, o qual administra o Ministério da Saúde, que é quem comanda o SUS. E se o governo não usou o Ministério da Saúde de forma efetiva para dar assistência aos estados e municípios, cabe ao Executivo federal uma responsabilidade específica.
Assim também pensam algumas entidades internacionais, como exemplo a Human Rights Watch, que acusou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de sabotar os esforços para combater a disseminação da Covid-19.
Nesta sexta-feira (15), a Conectas Direitos Humanos também manifestou uma total insatisfação quanto a atuação do governo e do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e chegou a pedir que ele fosse exonerado do cargo.
