Extremamente desgastado e agora oficialmente sob investigação do STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, corre o risco de também sofrer sanções das Forças Armadas, pois, apesar de estar licenciado, o general ainda está na ativa.
De acordo com as fontes ouvidas pela jornalista Carla Araújo, colunista do portal UOL, em princípio, o tema não diz respeito à Justiça Militar, pois se trata de um ministro de Estado que está sendo investigado por conta de sua atuação no Poder Executivo, porém, caso ocorra uma punição, é possível que Pazuello também sofra consequências na esfera militar.
Generais declararam que a situação irá exigir “uma análise cuidadosa” no meio militar sobre os possíveis desdobramentos do caso. Um general ouvido pela coluna da jornalista disse que é lamentável que a situação tenha evoluído ao ponto em que está, mas declarou que militares que assumem cargos no Governo federal têm que assumir os riscos e consequências da escolha.
Existem algumas situações que já são previstas pela Justiça Militar, que em uma eventualidade, podem ser aplicadas no caso de Pazuello. Dependendo do resultado do processo em andamento no STF, o Ministério Público Militar (MPM) poderá abrir um processo de indignidade para o oficialato, representação essa que é competência do Superior Tribunal Militar (STM) julgar.
De acordo com o que é estabelecido no código penal militar, um militar que for condenado a uma pena acima de dois anos deverá ser excluído da corporação.
Um general que é próximo de Eduardo Pazuello, entretanto, declarou que acredita na possibilidade de o ministro da Saúde se sair nessa situação com o STF. Este general avalia que isso significaria: "Inocente e com atestado".
Fontes nas Forças Armadas e também de dentro do governo dizem que esta investigação é mais uma razão para o constrangimento que Eduardo Pazuello tem feito os militares passarem, visto que ele ainda está na ativa. As crises e críticas a Pazuello têm causado um incômodo crescente entre os militares.
Polícia Federal
Com esta investigação do STF, o ministro da Saúde terá que depor à Polícia Federal (PF), ainda assim, segundo um general ouvido, não há nenhum problema em um militar em atividade ser interrogado pela PF, já que a acusação é contra o ministro.
Outro militar do alto escalão afirmou que, como se trata de uma decisão pessoal, o general Pazuello não pode ser obrigado a abandonar o cargo. É preciso aguardar para que ele peça para sair.
Segundo o jornalista Caio Junqueira, da CNN Brasil, existe no STF a expectativa de que o inquérito contra Pazuello terá como resultado a responsabilização criminal do ministro e uma posterior apresentação de denúncia pela PGR (Procuradoria-Geral da República). Sendo assim, existe também uma aposta no Supremo que o Palácio do Planalto vai substituir Pazuello antes do término do inquérito, como uma maneira de poupar o ministro, mas principalmente não desgastar o governo federal.