Na última sexta-feira (22), o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou ao procurador Augusto Aras uma denúncia contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), movida por deputados do PCdoB.
A notícia-crime foi enviada a Aras porque só ele pode apresentá-la caso haja argumentos suficientes para abrir um processo contra o presidente e ministro de Estado. A ação movida pelo PCdoB responsabiliza Bolsonaro e o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, pela crise sanitária que se instalou em Manaus, causando a morte de várias pessoas que vinham sendo tratadas contra a Covid-19.
Os deputados alegam que Bolsonaro e Pazuello sabiam da falta de insumos hospitalares com antecedência e não fizeram nada para impedir que houvessem as mortes.
A crise em Manaus, além de levar à ação movida pelo PCdoB, causou outros impactos negativos contra o Governo. Um deles foi o aumento de pedidos de impeachment e insatisfação da população com a gestão em questão.
Logo após as notícias de que algumas pessoas estavam morrendo por falta de oxigênio em Manaus, uma parcela dos brasileiros começou a protestar batendo panelas, o chamado “panelaço”, que aconteceu em diversas cidades e capitais do Brasil. O ato foi apoiado por diversos famosos e personalidades politicas.
STF começa discutir responsabilidade de Pazuello
De forma sutil, membros do STF começaram a discutir a possibilidade de abrir um processo que torna Pazuello um dos responsáveis pela crise sanitária de algumas cidades como a de Manaus.
Um dos crimes que Pazuello poderá responder é o de mortes por omissão, se for realmente comprovado que ele havia sido avisado sobre a falta de oxigênio em Manaus.
Nos bastidores, um membro da corte pressionou Aras para apresentar alguma ação contra Pazuello, e ele disse que já estava em encaminhamento.
Até o momento, Aras só abriu um inquérito para investigar a falta do insumo em Manaus, o qual foi movido pelo partido do Cidadania, que exigiu uma resposta de Pazuello sobre o que fez para evitar a crise sanitária.
No entanto, não existe nenhuma investigação concreta contra o ministro.
Logo após o resultado pericial que investigou e apontou causas das mortes em Manaus por asfixia, o Ministério Público Estadual disse que vai investigar as mortes e os motivos da falta de oxigênio.
Aras não pretende incriminar Bolsonaro
Até o momento, Aras tem demonstrado que não vai apresentar quaisquer acusações contra Bolsonaro em virtudes da atuação no enfrentamento da pandemia.
Em uma de suas respostas à corte, Aras disse que não cabe a Bolsonaro crime de genocídio e nem o de ter atentado contra as medidas de isolamento, ou ter passado o vírus para alguém enquanto falava sem máscara em público após ter sido infectado.
Aras disse também que Bolsonaro pode decretar o “estado de defesa” previsto na Constituição com o intuito de manter a estabilidade institucional.
