Foi aberto um inquérito pelo Núcleo de Combate à Corrupção da Procuradoria da República do Amazonas, vinculado ao Ministério Público Federal, para investigar se funcionários públicos das esferas federal, estadual e municipais cometeram algum tipo de improbidade administrativa durante a pandemia. As apurações incluem o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello.
O inquérito têm como objetivo descobrir se a crise sanitária que ocorreu no Amazonas por falta de insumos hospitalares foi desencadeada por agentes públicos.
É previsto no artigo 11 da Lei de Improbidade que a improbidade administrativa se caracteriza a partir do momento em que um agente público retarda ou deixa de praticar atos de ofício.
Pazuello é investigado
Pazuello também é alvo de um processo no Supremo tribunal Federal (STF) que apura eventual omissão do Governo na falta de oxigênio e outros suportes hospitalares em Manaus e no agravamento da crise do coronavírus no Amazonas.
Os julgamentos quanto à prática de improbidade administrativa devem ocorrer em esfera civil e em primeira instância, diferentemente do caso que envolve Pazuello sobre uma suposta omissão por parte do governo federal, que ocorre no STF, após decisão do ministro Ricardo Lewandoswski.
Por isso o caso que investiga supostas improbidades vai ser conduzido pelo Ministério Público Federal (MPF) do estado do Amazonas e, se os investigados vierem a ser responsabilizados, estão sujeitos a perderem os cargos que ocupam, ficarem impedidos de concorrer a cargos públicos e terem que indenizar as famílias das vítimas.
O procurador que está à frente das apurações sobre o caso, Jose Gladston Viana Correia, disse em entrevista ao portal UOL que o inquérito é "meramente técnico, não político", e que não há uma pessoa específica como alvo. O objetivo é descobrir se houve possíveis omissões e participação de funcionários que podem ter contribuído para o agravamento da crise.
Correia disse que de início já foi solicitada a apresentação dos relatórios por parte dos hospitais, secretarias municipais e do estado e também do Ministério da Saúde sobre os casos envolvendo as pessoas que morreram por falta de oxigênio.
A fornecedora que abastece o oxigênio para Manaus, White Martins, também foi intimada a esclarecer o porquê de ter faltado o insumo para os hospitais.
A Procuradoria quer saber se a empresa avisou com antecedência ao Minitério da Saúde que o oxigênio poderia faltar.
Dependendo da resposta, a próxima fase das investigações é interrogar agentes públicos e os donos de empresas que abasteciam os hospitais.
