Durante seu pronunciamento na abertura do ano judiciário no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux voltou afirmar que a Corte não impediu o Governo federal de atuar no enfrentamento do coronavírus.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que alegou que a crise em Manaus se deu porque foi impedido de agir para evitar o caos, também participou da cerimônia de abertura.
Fux disse que a decisão desde o início da pandemia é que todos os governos têm a obrigação de atuar com medidas, campanhas de conscientização e fornecimentos de insumos para combater a pandemia e evitar seu agravamento no Brasil.
Mas, para alguns, Bolsonaro vem usando este decreto como forma de repassar a responsabilidade de tudo que vem acontecendo na pandemia, inclusive as mortes em decorrência do vírus, que já somam 224 mil, para os governos estaduais e municipais.
O ministro iniciou sua fala dizendo que diante das séries de acontecimentos por conta da pandemia, a Corte, por meio de seu Plenário, tomou a decisão certa e que obedece à Constituição, "impondo responsabilidade da tutela da saúde e da sociedade a todos os entes federativos".
Bolsonaro acusa STF de impedi-lo de atuar na pandemia
Fux só reforçou o que a Corte já havia dito há alguns dias, quando Bolsonaro disse no programa do apresentador José Luiz Datena, da TV Band, que foi impedido de fazer qualquer coisa para conter a pandemia.
Bolsonaro disse que, se dependesse do STF, ele não estaria enviando ajuda para conter a situação e transferindo pacientes.
Em resposta, na época, o STF divulgou uma nota rebatendo as declarações de Bolsonaro. Na nota, a Corte afirmou que o presidente estava mentindo sobre o que disse e que a responsabilidade de combater a pandemia se estende a "União, Estados, Distrito Federal e municípios”.
Fux diz que vozes negativas devem ser ignoradas
De forma indireta, Fux disse durante a cerimônia que não se pode dar atenção para as vozes isoladas que usam de forma incorreta a liberdade de expressão e ressaltou que a ciência vai vencer a pandemia.
Dentre as falas que precisam ser combatidas, Fux citou as que usam conteúdo negacionistas e a fala do presidente do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, Carlos Eduardo Contar, que classificou as medidas de isolamento como desnecessárias.
O vídeo inclusive foi publicado por Bolsonaro em seu perfil no Facebook.
Fux disse que com a chegada da vacina, não lhe restam dúvidas de que agora a ciência vencerá o vírus.
Em outro trecho, o presidente do STF disse que existem pessoas que usam o Poder Judiciário e abusam da liberdade de expressão para disseminar o ódio, desprezar as vítimas do coronavírus e negar a eficácia de vacinas comprovadas cientificamente. Ele finalizou dizendo que as vozes que devem ganhar atenção são as que transmitem positividade.
