O Governo Jair Bolsonaro vem sinalizando que estuda reformular o programa Bolsa Família, mas a ideia de mexer no programa "é sempre arriscada", disse Marcelo Neri, diretor do FGV Social, um dos maiores especialistas no assunto nos meios acadêmicos, ao divulgar pesquisa sobre o tema.
Bolsa família é bom, mas pode piorar
Segundo declarou em entrevista ao jornal Gazeta do Povo e ao portal UOL, o Bolsa Família é um bom programa e a ideia de reformulação é sempre arriscada. "Uma ideia de reformular o programa é sempre arriscada, porque o Bolsa Família é um bom programa e você pode sempre torná-lo pior", disse.
O contexto atual é que gera a necessidade de cautela. Neri explicou que já houve troca de comandos no ministério que cuida do assunto, e ainda por cima, agravou problemas estruturais, como as filas de espera de famílias que se enquadram no programa, mas que não conseguem receber o benefício.
Apesar desses pretensos riscos de mudanças, o pesquisador admite que é saudável mexer no programa, para aperfeiçoá-lo. Assim, foi saudável, continua, os pentes finos realizados recentemente, o que proporcionou mais foco. Deve-se melhorar o programa, insiste, ponderando que nessa época de crise era "o período de estender a rede e não de recolher a rede".
Neri foi presidente do Ipea entre 2012 e 2014, no governo Dilma Roussef (PT), e ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República entre 2013 e 2015.
Criado em 2003, o Bolsa Família atende famílias com filhos até 17 anos em condição de pobreza (renda entre R$ 89,01 e R$ 178) e de extrema pobreza (até R$ 89).
Fila do Bolsa Família pode chegar a 1 milhão de pessoas
Ele faz uma avaliação negativa do cenário atual: o atendimento ao Bolsa Família retirou 900 mil famílias do programa; a fila média é de 500 mil e algumas notícias falam que esse número vai chegar a 1 milhão até o final do ano.
Para Neri, o programa é sério e o Bolsa Família, além de estar perdendo beneficiários, que é algo novo, os valores dos benefícios estão sendo reduzidos desde 2015. Em contrapartida, entre 2014 e 2018 a renda dos 5% mais pobres caiu em 39%. E esses números são ainda maiores na extrema pobreza, que aumentou em 67% no mesmo período.
A pesquisa da FGV contempla números da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostras a Domicílio), da Pnad Contínua e do IBGE. E conclui que em 2014 o país atingiu o menor número de extrema pobreza dos últimos 15 anos e esse indicador passou a subir.
Bolsa Família tem orçamento de R$ 30 bilhões
O orçamento do programa não tem recebido aumentos consistentes. Está na casa dos R$ 30 bilhões. O que é barato, ainda segundo Neri, porque aumentar a extrema pobreza cria outros problemas e atrapalha a própria macroeconomia, em destaque nas regiões mais carentes, onde a economia local é dependente desses recursos.
O 13º [VIDEO] do Bolsa Família pago pela primeira vez no ano passado, não foi a melhor estratégia para o programa, diz o diretor da FGV, porque é época de aumento do trabalho temporário e do 13º da Previdência.
Teria sido melhor, em sua Opinião, o governo ter oficializado o reajuste ou dar a opção do beneficiário escolher o mês que deseja receber esse valor adicional. Se analisar a diminuição de pessoas entrando no programa e o congelamento nominal do benefício, o Bolsa Família foi o único benefício reduzido em 2018.
Para finalizar, Neri acha que o governo fica mais no discurso para proteger o programa do que em ações concretas e o Bolsa Família é uma boa solução para combater a extrema pobreza e a desigualdade.
A ONU também confirmou oficialmente que o Bolsa Família é um bom exemplo de política pública na área de assistência social.
