A violência contra a mulher é uma questão social e cultural na sociedade brasileira e faz com que o país seja o quinto mais perigoso para o sexo feminino, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS)
Segundo levantamento realizado pelo professor Jefferson Nascimento, que é doutor em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo (USP), foram registrados 100 assassinatos de mulheres --denominado feminicídio pelo artigo 121, inciso 4º do Código Penal-- somente no primeiro mês do ano de 2019.
Geralmente, os crimes contra a Mulher são praticados dentro de casa, tendo como autores os companheiros ou ex-companheiros que se utilizam de arma de fogo para a consumação do crime
O levantamento aponta ainda que, em apenas três semanas, 94 cidades em 21 estados diferentes do país tiveram registros de violência no âmbito da lei Maria da Penha. Grande parte dos casos ocorreram durante os finais de semana.
Onda de casos de feminicídio aumenta e revela dados alarmantes
O estudo divulgado pelo jornal O Globo revela uma crescente onda de casos de homicídio contra mulheres. A pesquisa revela dados alarmantes que cresce ano a ano no país, mesmo após o advento da qualificadora, que prevê o aumento da pena para os que comentem homicídio contra mulher, pelo simples fato da vítima ser mulher, o chamado feminicídio, que entrou em vigor em 2015.
Entre os 84 países pesquisados, o Brasil ocupa a vergonhosa posição de quinto país que mais mata mulheres. A cada duas horas, uma mulher é morta vítima da violência praticada por seu parceiro ou ex-parceiro.
Estudo realizado pela mestre em demografia Jackeline Romio, da Unicamp, mais de 4 mil mulheres são mortas ano a ano em todo o país, vítimas de agressões físicas e 60% destes crimes são em decorrência da violência doméstica, os outros 40% são casos de violência do cotidiano, como acidentes de trânsito, roubos seguidos de mortes, dentre outros.
Para Jackeline, o assassinato contra mulher no âmbito familiar são caracterizados como mortes que poderiam ser evitadas, se houvesse uma intervenção do estado por meio de uma grande mobilização social ou por medidas públicas.
Essa foi a intenção do legislador brasileiro quando criou o feminicídio, que traz uma pena de 12 a 30 anos de prisão que se inicia em regime fechado, porém, como adverte a professora, muitas leis simplesmente não pegam e em muitos casos a violência contra a mulher não são registrados por serem considerados "sem importância".
Para Izabel Solyszko, pós-doutora em gênero e desenvolvimento pela Universidad de los Andes, em Bogotá, na Colômbia, os motivos para tanta violência são muitos, no entanto, todos são conhecidos por grande parte das autoridades e da sociedade. A não aceitação do término do namoro ou do casamento, o constante e excessivo consumo de álcool ou drogas pelos homens, acrescidos a um discurso de ódio estabelecem um quadro perfeito para que haja a motivação da prática de atos violentos contra a mulher.
“O feminicídio está inserido no cerne de uma sociedade patriarcal onde as mulheres são castigadas por meio da morte quando não cumprem com os papeis de gênero historicamente outorgados”, afirma Izabel.