Henrique Pires, que se encontrava à frente da Secretaria de Cultura, vinculado ao Ministério da Cidadania, anunciou nesta última quarta-feira (21) que deixará o cargo. Pires afirma ter tomado a decisão após o ministro Osmar Terra suspender edital de seleção de séries para a TV pública que abordassem a temática da diversidade sexual.
A suspensão, publicada também na quarta, deu-se a partir de um parecer do presidente Jair Bolsonaro, que mencionou, em live no YouTube transmitida na semana anterior, que vetaria obras LGBT. O ministério justificou o ato devido à necessidade de recomposição dos membros do Comitê Gestor do Fundo Setorial Audiovisual (CGFSA), que avalia e pré-seleciona as produções.
Segundo Pires, a medida foi a "gota d'água" para ele, que assumiu o cargo em janeiro de 2019 e que vinha sendo uma "voz dissonante" no órgão. Em nota, a assessoria de imprensa do Ministério da Cidadania, no entanto, alega que o secretário foi demitido pelo ministro Terra.
Edital da Ancine foi lançado em 2018
O edital suspenso por Osmar Terra pelo período de 180 dias, com possibilidade de prorrogação, foi lançado em 2018. As obras selecionadas seriam financiadas pelo Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), que é administrado pela Agência Nacional do Cinema (Ancine). Os projetos criticados por Bolsonaro foram finalistas na categoria "diversidade de gênero e sexual", abordando temáticas LGBT.
O presidente afirmou que o enredo dos filmes "não tem cabimento" e que não deve haver o incentivo público a esse tipo de produção, alegando que não haveria audiência interessada em assistir às obras.
Entre os projetos vetados estavam "Afronte", documentário que mostra a vida de LGBTs negros no Distrito Federal, dirigido por Marcus Azevedo e Bruno Victor e produzido a partir de financiamento coletivo, e "Transversais", dirigido por Émerson Maranhão e produzido por Allan Deberton, que narra a trajetória de cinco transgêneros cearenses.
Outros títulos prejudicados, mencionados pelo presidente na live, foram "Religare Queer" (Válvula Produções) e "O Sexo Reverso" (Maurício Macedo).
Embora o edital suspenso tenha compreendido diversas categorias, como "profissão", "sociedade e meio ambiente" e "animação infantil", apenas a categoria envolvendo obras LGBT foi criticada pelo presidente.
