O deputado estadual Capitão Assumção (PSL-ES) causou polêmica ao afirmar que pagará a quantia de R$ 10 mil a quem der fim à vida do suspeito de assassinar uma mulher, em Cariacica, no entorno de Vitória. Maiara de Oliveira Freitas, de 26 anos, foi assassinada no dia (11), na frente da filha. A Polícia trabalha com a suspeita que a motivação para o crime tenha sido vingança. O deputado é do mesmo partido do presidente Jair Bolsonaro.
A oferta do parlamentar foi gravada em áudio e vídeo, o que causou reações de vários setores da sociedade. O deputado diz que a quantia sairá do próprio bolso.
Polêmica na fala do parlamentar
Na tribuna da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, Capitão Assumção deixa claro seu posicionamento quanto aos detentos. Para ele, o governo dá boa vida, na tentativa de ajudar. Entretanto, ele acredita que é preciso parar de tratar os presos como pessoas boas. Já que ele está nessa condição por ter cometido um crime. Ele diz, ainda, que presos são "vagabundos", de quem não se pode esperar coisas boas. Demonstrou, também, sua preocupação com esses indivíduos soltos, pondo em risco os trabalhadores e famílias. Sua fala gerou polêmica e trouxe mais visibilidade para o caso.
O deputado é radicalmente contra o que ele chama de "boa vida" para os detentos. Segundo ele, os presos devem pagar pelos crimes, mas também dar uma contrapartida para a sociedade.
Ele acredita que o regime prisional atual transforma os detentos em "vagabundos".
As reações foram imediatas
A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) mostrou descontentamento diante da fala do deputado. A diretora de Direitos Humanos da OAB-ES, Flávia Brandão, em nota, afirmou que é preciso respeitar as leis e as regras de convívio em sociedade.
Para ela, tratar o criminoso de maneira hostil não traz nenhum benefício à sociedade. Disse ainda que incentivar a barbárie não é o que se espera de um parlamentar. Segundo ela, deve haver um sentimento de empatia para que os detentos possam ter uma recuperação social.
Pressionado para que tome providências, o deputado Hudson Leal (PRB), presidente da Corregedoria da Ales, disse à reportagem da rádio CBN não ter ouvido Capitão Assumção fazer a oferta.
Segundo ele, só após uma denúncia formal o órgão pode agir para apurar o comportamento do parlamentar na tribuna.
Quebra de decoro pode ser atribuída à fala do deputado
Segundo especialistas, pelo regimento da Ales, a atitude e a fala do deputado configuram quebra de decoro. Nesse caso, a imunidade parlamentar não pode ser usada para abrandar a situação. Com isso, Assumção pode ficar vulnerável, se uma denúncia for formalizada.
Capitão Assumpção, quando entrevistado pela TV Gazeta, confirmou a fala, onde propõe o valor pela morte do suspeito, e lamentou não ter oferecido quantia maior.
Ele finalizou afirmando que este foi apenas um recado para a sociedade e que crimes desse tipo não devem ser tratados com calma pelas autoridades. Ele afirma acreditar que somente com ações mais enérgicas a criminalidade poderá ser contida.
