Segundo reportagem publicada pelo portal "Terra", e pela BBB News, por conta do coronavírus o Governo federal já possui em andamento um projeto que visa o repasse de dados de quase 220 milhões de aparelhos celulares, que serão captados por meio de aproximadamente 100 mil antenas, e tem a finalidade de identificar aglomerações de pessoas em todo o território brasileiro. As informações são do SindiTelebrasil, que é o sindicato nacional das empresas de telefonia e serviço móvel celular.
Devido à pandemia do coronavírus e de modo a conter a disseminação do contágio pela infecção, a orientação de médicos e profissionais de saúde é pelo isolamento social, ou seja, as pessoas devem permanecer em casa o máximo de tempo possível, especialmente às que pertencem aos chamados grupos de risco, como idosos, diabéticos, cardíacos, hipertensos e portadores de outras doenças crônicas.
Medida faz parte do combate ao coronavírus também em outros países
O monitoramento de eventuais aglomerações faz parte de um conjunto de ações preventivas e já está sendo adotado em diversos outros países, embora especialistas advertem que tal procedimento não pode ferir o direito à privacidade do usuário.
No entanto, o "Terra" informa que a ferramenta desenvolvida pelo governo brasileiro não terá acesso à identidade e número das linhas de celulares, ao contrário de países como China e Coreia do Sul, por exemplo.
Se por um lado o sistema utilizado na China é considerado bastante eficaz na fiscalização e no controle do avanço da pandemia do coronavírus, por outro lado é inversamente proporcional no que diz respeito à privacidade, podendo até mesmo identificar se um infectado violou a quarentena e impedi-lo de entrar em transporte ou prédio público.
O site também informa que o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, chegou a acautelar a disponibilidade dos dados pessoais pelas operadores de telefonia, de modo a agilizar a localização de uma pessoa infectada com a Covid-19. Porém, a Advocacia Geral da União já anunciou que a legislação vigente no Brasil não permite tal condição.
"Do ponto de vista da legislação, a solução com dados anonimizados e agregados é o máximo que podemos fazer. Nós só nos limitamos a esses dados estatísticos", declarou à BBB News o presidente da SindiTelebrasil, Marcos Ferrari.
Coronavírus: distanciamento social é a prática mais eficaz
Na Espanha, o distanciamento máximo entre as pessoas tem sido a principal prática utilizada contra o contágio da doença, que já vitimou mais de 900 infectados diários pelo segundo dia consecutivo.
O sistema brasileiro, de acordo com o SindiTelebrasil, somente irá localizar pontos de aglomerações em transportes e espaços públicos, enviando os dados coletados para uma central matemática que processará as informações.
O Ministério da Saúde divulgou na tarde desta sexta (3), o quadro atualizado do surto de coronavírus no país. São 9.506 casos confirmados com 359 mortes, sendo uma taxa de letalidade de 4%. O número de óbitos, que no dia anterior era de 299, teve aumento de 20%.
