O atual ministro da Justiça, Sergio Moro, relembrou, na última segunda-feira (6), que o governo federal modificou uma portaria referente ao descumprimento das regras impostas pelos órgãos públicos para evitar a proliferação da covid-19 no Brasil. O ministro ressaltou que o descumprimento poderia acarretar em prisões.
O ministro deu um parecer a respeito da proliferação do novo coronavírus que atinge milhares de brasileiros. De acordo com o juiz, a Polícia Militar e outros entes da segurança pública podem prender quem descumprir as medidas de isolamento.
Moro chegou a comparar o atual momento da proliferação do coronavírus com a “Revolta da Vacina”, onde o governo obrigou a população a se vacinar. “Já tivemos, ainda durante a República Velha, aquela famosa Revolta da Vacina, quando existia uma autoridade do governo de parte dos brasileiros'', comentou o ministro.
Recentemente, Moro assinou uma lei que punisse quem descumprisse as medidas de quarentena, tendo em vista quem estivesse com o contágio do vírus. De acordo com informações, a lei apresenta a penalidade de 1 ano de prisão para quem for diagnosticado com a covid-19 e ficar transitando nas ruas. A penalidade pode chegar em até 15 anos de prisão para quem tiver ciência do contágio a transmitir propositalmente para terceiros.
Sergio Moro
O ministro da Justiça está sendo bastante participativo nas decisões em relação à proliferação da covid-19. Alguns dias atrás, o parlamentar questionou a atitude de alguns juízes em beneficiar detentos que estão no grupo de riscos. Tendo exemplo do Eduardo Cunha e do médium João de Deus, Moro informou que as penitenciárias não podem "abrir as portas" para liberar.
Moro entende que muitos detentos estão em situação de risco nas penitenciárias brasileiras, mas alguns aprisionados apresentam altos riscos para população brasileira ao serem beneficiados com o regime de prisão domiciliar.
Covid-19
Além das normas relembradas pelo ministro da Justiça, alguns governadores também estão impondo regras para que o vírus não avance.
O governador do estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, informou, através de entrevistas, que medidas emergenciais já estão sendo vigoradas no estado. De acordo com informações, nesse período de quarentena, ninguém poderá frequentar lugares públicos, tendo como exemplo: praias, rios, cachoeiras e trilhas.
Recentemente, uma mulher foi presa enquanto caminhava na praia do Recreio, no Rio de Janeiro. Informações reveladas pelo jornal G1, apontam que policiais militares perceberam que a mulher estava correndo na areia. Em seguida, os militares foram até ela para informar sobre a proibição imposta pelo governador do Rio, mas a mulher não acatou as ordens e acabou sendo conduzida para uma delegacia da proximidade.
