O benefício do Bolsa Família pode ter o valor ampliado em 50% enquanto durar a pandemia do novo coronavírus (covid-19). Essa é a proposta que tramita na Câmara dos Deputados.
Bolsa Família ganhará mais fôlego se projeto for aprovado
O Projeto de Lei 1102/20 foi proposto pelo deputado Alexandre Frota (PSDB/SP). De acordo com Frota, os benefícios do Bolsa Família, mesmo com o crédito emergencial, não são suficientes para as famílias enfrentarem o problema da pandemia.
O valor médio que cada família recebe de benefício hoje é de R$ 189. Se o projeto foi aprovado, esse valor salta para R$ 283,50 em média, independentemente do auxílio emergencial de R$ 600 que, inicialmente, dura apenas três meses.
Bolsa Família na mira de ações do governo
Até o momento, além dos R$ 600 adicionais, o Governo federal anunciou outras medidas para que as famílias de baixa renda possam enfrentar melhor o período de isolamento social devido ao coronavírus. Uma dessas medidas foi a inclusão de 1,2 milhão de famílias do programa social, elevando para 14,2 milhões de famílias atendidas. O Bolsa Família contempla setores em situação de extrema pobreza, com renda entre R$ 89,01 e R$ 178 mensais, sendo R$ 189 um valor médio.
O governo anunciou a inclusão dos novos beneficiários como um recorde de famílias atendidas. Entretanto, o site do UOL contestou os números e afirma que, ao contrário que o ministro Onix Lorenzoni declarou como um recorde em abril, o benefício, na verdade caiu em termos numéricos.
De acordo com o UOL, são 14,27 milhões de famílias que receberam o benefício neste mês, contra 14,34 milhões em maio de 2019, quando o governo passou a restringir a entrada de novas pessoas no programa.
Usuários do Bolsa Família estão recebendo o auxílio emergencial
Os beneficiários do Bolsa Família começaram a receber nesta segunda-feira (20) o valor de R$ 600 relativos ao auxílio emergencial.
O pagamento prossegue de acordo com uma tabela que leva em conta o número do benefício. Foram beneficiados nesse primeiro lote 6.154.392 pessoas, entre aqueles do Bolsa Família e os inscritos eletronicamente, que irão receber pela poupança digital da Caixa Econômica Federal.
Até a manhã de segunda-feira, de acordo com a apuração do portal G1, foram pagos R$ 16,3 bilhões para 24,2 milhões de brasileiros.
Fazem parte desse grupo os 9,29 milhões de inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) que não estão no Bolsa Família, 3,85 milhões que estão dentro do programa social e 3,44 milhões de pessoas que se inscreveram no aplicativo ou site da Caixa e já possuíam conta no banco federal. No sábado, aconteceu a transferência do dinheiro para 1,4 milhão de inscritos eletronicamente e que não tinham conta no banco.
Estão em vigor três calendários para receber o dinheiro extra:
- Para quem se inscreveu através de aplicativo ou site:
- Aos beneficiários do Bolsa Família;
- Os inscritos no CadÚnico que não recebem o BF e mulheres chefes de família.
Para receber a ajuda emergencial relativo ao coronavírus, alguns critérios precisam ser atendidos:
- Ter mais de 18 anos e CPF;
- Estar desempregado formalmente;
- Não possuir outro benefício social, exceto o BF;
- Renda mensal por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 522,50), ou renda total familiar de até três salários (R$ 3.135);
- Não ter recebido rendimentos tributáveis em até 28.559,70 no ano de 2018;
O trabalhador deve se enquadrar nas seguintes condições
- Ser microempreendedor individual (MEI);
- Atuar por conta própria e contribuir com a Previdência;
- Ser informal empregado, autônomo ou estar desempregado;
- Estar inativo de forma intermitente;
- Estar inscrito no CadÚnico até 20 de março de 2020;
- Enquadrado no regime de renda mensal relacionado acima, bastando uma autodeclaração.
