A Câmara dos Deputados deve votar nesta quinta-feira (16) o projeto de lei que amplia o grupo de trabalhadores a receber o auxílio emergencial de R$ 600. O impacto representará R$ 10 bilhões aos cofres públicos da União, estima o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
A proposta é do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Os trabalhadores informais a serem inclusos são as diaristas, os catadores de recicláveis, manicures, pescadores, entre outros. Também propõe o pagamento do benefício às mães adolescentes menores de 18 anos. Pais solteiros podem receber R$ 1,2 mil/mês.
O atual projeto contempla apenas as mães solteiras, que começaram a receber o benefício na segunda-feira, de acordo com a Caixa.
O projeto prevê, também, o fim da restrição que impede o trabalhador com renda superior a R$ 28,5 mil, em 2018, de receber o auxílio emergencial. Porém, diz que os trabalhadores que receberam acima desse limite neste ano e receberam o auxílio, terão de devolver o valor no Imposto de Renda de 2021.
Mães
As mães que não têm marido ou companheiro – e que são responsáveis pelo sustento da família – vão receber cotas de R$ 1.200 de auxílio emergencial, informa a Caixa. O pagamento já começou, destaca o banco estatal.
Os depósitos começaram a ser efetuadas nas contas das beneficiárias na segunda-feira (13).
O banco informa que o auxílio emergencial destina-se a trabalhadores que atuam na informalidade e os MEIs (microempreendedores individuais), que tiveram a renda mensal comprometida em função do isolamento social, que segundo médicos especialistas é necessário para reter a contaminação das pessoas pelo novo coronavírus.
600 reais
As mães que se enquadram nos requisitos estabelecidos pelo governo federal recebem R$ 1.200. Quem está fora desse grupo receberá as três parcelas de R$ 600. O valor é por pessoa. Quem precisa do benefício deve estar cadastrado no Cadastro Único, o CadÚnico. A Caixa estabeleceu um calendário a ser cumprido para os pagamentos.
Há datas específicas para saques nas agências e casas lotéricas.
Nesta quinta-feira (16), por exemplo, 2,2 milhões de pessoas nascidas em maio, junho, julho e agosto tiveram a grana depositada na poupança digital. Na sexta-feira (17), a previsão é de se pagar 1,958 milhão de pessoas nascidas em setembro, outubro, novembro e dezembro. Também pela poupança digital.
Bolsa Família
Quem recebe o bolsa família, tem um calendário para receber os recursos. Quem tem o NIS igual a 1 recebe, hoje, os recursos do auxílio emergência. Nesse grupo, a inclusão é de 1,360 milhão. Os detentores do NIS 2 recebem na sexta-feira (17). A estimativa é de 1,359 milhão de beneficiários.
