Carolina de Moura Lebbos, juíza substituta de Sergio Moro e atual responsável pelo caso de Luíz Inácio Lula da Silva, negou o pedido do ex-presidente de comparecer no velório do irmão, Genival Inácio da Silva, que morreu nesta terça-feira (29) vítima de um câncer.
A decisão da juíza foi tomada na madrugada desta quarta-feira (30), um pouco antes do mesmo pedido ser negado pelo desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Leandro Paulsen. Em resposta, a defesa do ex-presidente Lula deve apelar ao Supremo Tribunal Federal (STF).
As razões para que o pedido fosse negado
Segundo Lebbos, o pedido também não poderia ser atendido por uma questão de logística, já que não haveria como transportar o ex-presidente até o local do velório, além de demonstrar preocupação sobre a segurança do petista.
Para a PF, Há também o argumento de que uma grande parte dos helicópteros que seriam utilizados para garantir a segurança de Lula estariam sendo utilizados em Brumadinho, após o desastre do rompimento da barragem da empresa Vale.
Apesar disso, a saída de Lula para comparecer ao enterro do irmão está prevista por lei graças ao artigo 120 do Código de Execução penal, que concede a possibilidade de condenados em regime fechado obtenham permissão para deixar sua cela no caso de morte de algum dos familiares.
Logo após a decisão de Lebbos em conjunto com a Polícia Federal, a força-tarefa da Operação Lava Jato também se manifestou negativamente sobre o pedido do ex-presidente. O argumento utilizado foi o mesmo da juíza: não haveria garantia de que a integridade física de Lula seria mantida em um provável cenário envolvendo protestos no local da cerimônia de enterro.
Hamilton Mourão (PSL), vice de Jair Messias Bolsonaro, afirmou nesta terça-feira que a liberação do petista para que pudesse velar o irmão é uma questão humanitária, e concordou que esse direito fosse cedido a Lula.
A defesa de Lula havia feito dois pedidos para que o ex-presidente pudesse comparecer ao velório e enterro de seu irmão.
Vavá foi velado na terça-feira, no Cemitério da Paulicéia, em São Bernardo do Campo. A cerimônia aconteceu às 18h. Genival Inácio da Silva era um dos irmão mais próximos do ex-presidente Lula.
O petista está preso desde o dia 7 de abril de 2018, quando foi condenado em segunda instância a 12 anos e 1 mês de prisão.
