O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode deixar a prisão a qualquer momento e ir para o regime semiaberto. Ele já cumpriu 1/6 da pena no caso do triplex de Guarujá, o que lhe dá direito à progressão. E essa foi a pauta da conversa de seus advogados com Lula na manhã desta segunda-feira (30), quando também estiveram presentes Gleisi Hoffmann, presidente do PT, e o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT).
A ideia, no entanto, não agrada o ex-presidente.
O advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, leu uma carta do ex-presidente, com os dizeres "não aceito barganhar meus direitos e minha liberdade", insistindo que ele não reconhece a legitimidade do processo. Zanin esclareceu que Lula não irá negar uma decisão judicial, e sim que não aceitará "barganhas" no cumprimento de uma decisão imposta pelo Estado. "Não troco minha dignidade por minha liberdade", disse o petista.
Preso na carceragem da Polícia Federal desde 7 de abril de 2018, Lula já tem o direito de progredir do regime de prisão. Essa possibilidade foi solicitada na sexta-feira (27) pelo Ministério Público Federal do Paraná (MPF-PR) à Justiça Federal de Curitiba.
O caso foi parar com a juíza Carolina Lebbos, responsável pela execução penal de Lula, que solicitou um histórico de conduta do ex-presidente na prisão e também pediu a manifestação da defesa. É Lebbos quem terá a palavra final na decisão. O próprio coordenador da Lava Jato, Deltan Dallagnol, assinou um ofício admitindo que Lula tem direito a uma pena mais branda, pois já cumpre os critérios para um regime mais benéfico.
'Tornozeleira, não'
Lula já se manifestou anteriormente que não aceita deixar a prisão usando tornozeleira eletrônica e tem insistido na inocência. Juristas ouvidos pelo portal UOL avaliam que Lula não pode recusar sair da prisão, fato possível apenas se recusar a cumprir alguma determinação da Justiça, o que poderia lhe causar uma regressão de pena.
Para o advogado e criminalista Gustavo Badaró, professor da USP, entrevistado pelo UOL, o gesto de Lula é "mais político do que jurídico".
Os advogados de Lula anunciaram que entrarão com petições ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando urgência nos recursos já encaminhados à avaliação do Tribunal para anular a condenação. Existem dois pedidos de suspeição nos recursos da defesa. O primeiro envolvendo o ex-juiz Sergio Moro, hoje ministro da Justiça e Segurança Pública, solicitação reforçada pelos diálogos vazados pelo site The Intercept Brasil. O outro pedido envolve os procuradores da República que integram a força-tarefa Lava Jato pelo mesmo motivo.