A Câmara dos Deputados marcou para o dia 1º de setembro analisar o processo envolvendo o caso da deputada-federal Flordelis (PSD-RJ). No decorrer desta semana, a parlamentar foi indiciada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro como a mentora do assassinato do marido Anderson do Carmo, no entanto, Flordelis não foi presa por conta de foro privilegiado.
A imunidade parlamentar determina que os políticos só sejam detidos em casos de flagrante de crime inafiançável. Sendo assim, para ser presa, Flordelis precisa ter o mandato cassado pela Câmara dos Deputados.
Devido à pandemia causada pelo novo coronavírus, os trabalhos no Conselho de Ética da Câmara estão suspensos. Entretanto, desde julho, alguns parlamentares, inclusive o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), fazem pressão para que as atividades no colegiado sejam retomadas. A pressão aumentou ainda mais depois do crime envolvendo a parlamentar.
Afastamento de Flordelis
Após indiciar a parlamentar, o MP-RJ pediu na Justiça o afastamento de Flordelis do mandato de deputada. A expectativa do MP é que o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados acolha o pedido do Judiciário determinando o afastamento da parlamentar. O caso foi acolhido pela Justiça do Rio de Janeiro, com isso Flordelis tornou-se réu na morte do pastor Anderson do Carmo.
O homicídio ocorreu no dia 16 de junho de 2019, na época Anderson foi morto com mais de 30 tiros. Em depoimento à Polícia, a deputada contou que o marido teria sido executado durante uma tentativa de assalto. Após uma reviravolta nas investigações constatou-se que Flordelis foi a mandante do crime. Ela também foi indiciada por associação criminosa e uso de documentação falsa.
Caso de Flordelis será analisado
Em entrevista para a coluna da jornalista Andréia Sadi, do portal G1, o presidente do Conselho de Ética, o deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA), afirmou que as atividades do colegiado poderão ser retomadas na próxima semana. O parlamentar explicou ainda, que em 2020 o conselho ainda não foi notificado sobre os processos de cassação contra parlamentares e que ainda falta analisar os processos do ano passado.
Ação por quebra de decoro
No Congresso Nacional também cogita-se que algum partido político entre com uma representação por quebra de decoro parlamentar contra Flordelis. Sendo assim o caso envolvendo a deputada será enviado automaticamente para o Conselho de Ética, entretanto antes disso a ação deverá passar pela corregedoria da Câmara. Caso o Conselho optar pela cassação do mandato da parlamentar, o processo vai para votação no plenário da Câmara. Caso a maioria dos deputados votar pela cassação do mandato Flordelis perde o foro privilegiado.
