A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva realizou um pedido para que o STF (Supremo Tribunal Federal) realizasse o julgamento do PowerPoint apresentado pelo procurador Deltan Dallagnol no Conselho Nacional do Ministério Público.
O ministro Edson Fachin deferiu o pedido da defesa parcialmente. A decisão faz com o procurador seja julgado ainda nesta terça-feira (25), pelo uso de uma apresentação de PowerPoint realizada por Dallagnol no de 2016, com o intuito de explicar a denúncia realizada contra Lula no caso do tríplex.
Prescrição
O ministro do Supremo Edson Fachin tomou a decisão, pois este julgamento foi adiado por diversas vezes. Desde o ano de 2016, a defesa do petista alega que 41 adiamentos aconteceram. Desta forma, o ministro entendeu que existe um risco real de prescrição, e nenhuma pena poderia ser aplicada ao procurador da Operação Lava Jato.
Edson Fachin, que é o relator do pedido da defesa do ex-presidente Lula, explicou em sua decisão que ele não pode amparar prescrições de direito, uma vez que a parte interessada recorre dentro do tempo aos poderes públicos.
Adiamentos
Caso o STF não acatasse o pedido da defesa do petista, e o órgão CNMP realizasse mais um adiamento, a prescrição ocorreria já no dia 14 de setembro deste ano, impossibilitando assim qualquer tipo de penalidade.
Devido ao tempo e aos adiamentos, penalidades mais "brandas" já prescreveram.
Desta forma, possíveis advertências, suspensões ou censura não se aplicam mais, as penalidades restantes são a demissão do cargo ou a cassação de aposentadoria.
Apresentação em PowerPoint
O procurador da Operação Lava Jato usou uma apresentação em PowerPoint durante o processo, que é considerada polêmica, e de acordo com a defesa do ex-presidente Lula e se caracterizaria como abuso de poder. Na apresentação, Dallagnol expõe Lula no centro do comando de uma organização criminosa.
O UOL entrou em contato com o procurador Deltan Dallagnol, que admitiu que a apresentação poderia ter sido realizada e apresentada de forma diferente no objetivo de evitar possíveis críticas.
A entrevista com o procurador foi divulgada pelo UOL no dia 7 de julho deste ano.
Em conversa com um dos colunistas, ele disse que existem dois pontos divergentes, um dele é a forma utilizada para apresentar e justificar a denúncia contra Lula, a outra se as informações apresentadas se provaram verdadeiras.
O procurador ainda relatou na entrevista que ao observar o material é possível verificar que o conteúdo produzido reflete exatamente o que foi julgado pelo judiciário de forma procedente.
A ação de Lula contra Dallagnol é a mais antiga em todo o processo da Lava Jato.