O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu neste último domingo (13) um prazo de 48 horas para que o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, informe uma data de início e de término de seu plano de vacinação da população contra a Covid-19.
Lewandowski disse em seu despacho que estava solicitando ao ministro da Saúde uma resposta no prazo de 48h informando quando irá começar e como serão divididas as fases para concluir a vacinação.
No último sábado (12), a Corte disse que recebeu um cronograma de como será realizada a vacinação, mas não continha uma data específica para começar e terminar a aplicação das vacinas.
Então, o ministério da Saúde disse que só é possível definir uma data quando a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) comprar as vacinas que ainda estão sendo analisadas.
Partidos políticos entraram com uma ação pedindo que o Governo federal informasse como será a execução da aplicação do imunizante. O assunto estava pautado para a próxima quinta-feira (17), mas Lewandowski, que é o relator da ação, decidiu retirar o tema da pauta. O ministro indicou que, a depender da resposta do governo, ele pode rever sua posição.
O plano que foi enviado para o STF foi feito após partidos políticos e setores da sociedade pressionarem por respostas do governo sobre a situação. De acordo com a assessoria do Ministério da Saúde, o plano só será divulgado na próxima quarta-feira (16).
O texto diz que tem 13 vacinas que estão sendo analisadas, entre elas a Coronavac que está sendo produzida em parceria do Instituto Butantan, de São Paulo, com a empresa chinesa Sinovac.
No documento enviado ao STFm, o governo estima em cerca de 108 milhões as doses necessárias para a vacinação prioritária de trabalhadores da saúde e idosos.
Este número cobre cerca de 51 milhões de pessoas, ou seja, menos de um quarto da população brasileira. Para que a população fique imune ao vírus, ao menos 70% devem estar vacinados, o que representa cerca de 148 milhões de brasileiros.
Cerca de 36 pesquisadores na área da saúde estão auxiliando o governo, mas eles negaram em nota participação no plano que foi enviado ao STF.
Já o governo divulgou uma nota dizendo que, apesar dos nomes dos pesquisadores constarem no formulário, eles não têm autonomia para decidir nada e que estão ajudando apenas com opiniões quando solicitado.
As fases
No texto enviado ao judiciário, as fases seriam divididas em três. As primeiras pessoas seriam as que fazem parte do grupo de trabalhadores que atuam na área da saúde, idosos com idade acima de 75 anos e indígenas. Na segunda fase seriam vacinadas as pessoas com idade acima de 60 anos, e na terceira fase, as pessoas que apresentem problemas de saúde e comorbidades, como diabetes mellitus, hipertensão, doença pulmonar obstrutiva crônica, doença renal, doenças cardiovasculares e cerebrovasculares, indivíduos transplantados de órgão sólido e obesidade grave. A previsão feita pelo governo é que estas pessoas sejam vacinadas em 5 meses.
