O ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin disse que a eventual suspeição do ex-ministro da Justiça Sergio Moro pode levar à anulação de todos os processos que ocorreram no âmbito da Operação Lava Jato.
As informações foram divulgadas pelo jornal O Globo, ao qual Fachin deu entrevista sobre questões relacionadas ao processo envolvendo o pedido feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para avaliar se a 13ª Vara Federal de Curitiba tinha competência para julgar os casos do petista.
Sobre o pedido, Fachin comentou que cabe ao juiz tomar uma decisão que venha atender a regra geral após o recebimento de solicitação direta.
O ministro ressaltou que mesmo que o pedido de suspeição tenha sido mencionado em outras audiências do processo, tal pedido não se tratava de ação direta contra a 13ª Vara Federal de Curitiba, e que esse pedido só chegou ao STF em novembro do ano passado.
Ao ser questionado sobre a possibilidade de Lula ser inocentado das condenações no âmbito da Lava Jato, Fachin disse que o processo é voltado apenas para resolver esta questão da competência, e nada mais além disso.
Fachin comenta sobre as mensagens vazadas
Durante a entrevista, o ministro comentou sobre as mensagens hackeadas por criminosos e capturadas pela Polícia Federal durante a Operação Spoofing.
Sobre os diálogos entre Moro e outros membros da Lava Jato que ocorreram durante os trâmites e desdobramentos das investigações, Fachin disse que é necessária uma longa discussão para tomar qualquer decisão com base no material.
Fachin falou que é um caso que não tem como passar despercebido e que a Corte vai ter que apresentar uma resposta sobre o caso.
Quanto ao habeas corpus sobre a suspeição de Moro, o ministro disse que está prejudicado e que não havia necessidade de continuar com o julgamento. No entanto, os outros ministros pensam o contrário e acabaram apresentando argumentos diferentes sobre o caso, o que acabou resultando em um empate no plenário da Segunda Turma.
O desempate acontecerá após o ministro Nunes Marques decidir como será seu voto sobre o assunto.
Fachin diz que está preocupado
Ao ser questionado sobre as consequências que podem ocorrer com a possibilidade da Segunda Turma entender que Moro deve ser declarado suspeito no caso, Fachin disse que esta possibilidade tem lhe causado uma grande preocupação.
Para o ministro, "anular quatro processos por incompetência é realidade bem diversa da declaração de suspeição que pode ter efeitos gigantescos".
Em outro trecho o ministro disse que um dos pontos mais críticos que está sendo analisado no processo é a alegação de que Moro conspirou junto a membros da equipe da força-tarefa do Ministério Público.
Fachin disse que a decisão pode ser estendida para todos os processos apresentados na 13ª Vara Federal de Curitiba, nos quais houve função da força-tarefa do MPF e do ex-juiz Sergio Moro.
