Se por um lado deve-se combater a desinformação e ainda não incentivar condutas ofensivas aos direitos da personalidade do indivíduo envolvido em uma notícia, por outro lado deve-se celebrar a liberdade de informação, pressuposto fundamental que é a base de uma sociedade democrática.
Este foi o entendimento da juíza Adriana Genin Fiore Basso, da 3° Vara Cível do Tribunal de São Paulo, para decidir pela absolvição de Joaquim Germano da Cruz Oliveira, diretor de redação da revista IstoÉ e a Editora Três, responsável pela edição da publicação, na ação de danos morais que foi movida pela esposa do presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido), Michelle Bolsonaro, segundo informações do site Conjur.
O texto que desagradou à primeira-dama foi publicado no dia 21 de fevereiro de 2020 no site da publicação.
No artigo intitulado "O esforço de Bolsonaro para vigiar a mulher de perto", o autor relata que Michelle Bolsonaro sente um certo desconforto no casamento, que realizou uma cirurgia enquanto seu marido viajou para a Bahia e que ela fazia viagens pelo país com o ex-ministro Osmar Terra.
Por fim, o texto contém ainda a informação de que Jair Bolsonaro resolveu instalar o escritório da primeira-dama na biblioteca do Palácio do Planalto para "vigiá-la de perto".
De acordo com os autos, Michelle Bolsonaro afirmou que seu caráter nunca havia sido questionado antes da publicação da matéria.
Ela afirmou ainda que a matéria publicada pelo jornalista era de cunho especulativo, que duvidava de seu caráter e de sua integridade, e que afirmava para os leitores da publicação que ela havia sido infiel em seu casamento.
Os réus teriam afirmado no texto que, motivado por um suposto caso extraconjugal de Michelle com o ex-ministro da Cidadania Osmar Terra, o presidente Jair Bolsonaro teria destituído Terra do cargo e passou a se esforçar para vigiar mais atentamente a esposa, instalando o escritório da primeira-dama na biblioteca do Palácio do Planalto.
Estas são as informações que constam na petição inicial.
A defesa da IstoÉ, em sua contestação, afirmou que o texto foi publicado no dia 21 de fevereiro e as hashtags e insinuações sobre o comportamento conjugal de Michelle Bolsonaro só ocorreram a partir do dia 1° de março.
A advogada do jornalista e da Editora Três, Lucimara Melhado, afirmou que as informações contidas no texto são verdadeiras, que a primeira-dama se sentia desconfortável em participar de eventos ligados à presidência da República sem a presença do marido.
A defesa ainda explicou que o texto apenas contextualizou outras circunstâncias simultâneas que envolviam Michelle, como a mudança do gabinete da primeira-dama, determinada pelo marido, do Ministério da Cidadania para o Palácio do Planalto.
Puxão de orelha
A juíza fez críticas sobre como a matéria foi escrita, mas ainda assim entendeu que que não houve intenção de ofender a honra da esposa de Jair Bolsonaro.
