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Corrupção

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A corrupção se tornou um dos mais graves problemas do Brasil após o período de redemocratização do país.

A corrupção é considerada um dos grandes problemas do país e encontra-se atualmente no auge das preocupações de parte majoritária e expressiva da sociedade organizada no Brasil. Porém, vale ressaltar que os crimes relacionados às práticas corruptivas não se referem tão somente à classe política atual, mas também às práticas do dia a dia, como por exemplo o desvios recursos públicos ou mesmo privados por parte de autoridades ou cidadãos comuns. A corrupção é, no entanto, mais ainda percebida quando se toma vantagem de maneira que acabe prejudicando ao próximo. Pode-se mencionar que mesmo algumas ações do cotidiano comum podem ser consideradas como atos de corrupção, embora quase sempre na mídia vemos a divulgação de verdadeiros escândalos que acabam abalando dramaticamente a credibilidade de todo um país.

Entretanto, por pressão das "ruas", principalmente em se tratando da sociedade civil organizada, está em tramitação no Congresso Nacional uma proposta apresentada no Senado Federal de poder tornar o crime de corrupção na legislação vigente como um crime considerado hediondo. Pode-se citar o projeto das dez medidas de combate à corrupção, formulada pelos membros do Ministério Público Federal e por integrantes da força-tarefa da Operação Lava Jato. Caso essas medidas venham a ser aprovadas, sem muitas alterações no projeto original, os criminosos estarão aptos a perder o direito de pagamento de fiança, por exemplo, dentre diversas outras medidas. Ao passar pelo Congresso Nacional de forma positiva, a corrupção será igualada como crime hediondo a homicídio, latrocínio, estupro, extorsão, entre outros atos condenáveis.

Os dois tipos mais famosos de corrupção são as corrupções ativa e passiva. A corrupção ativa nada mais é do que oferecer qualquer tipo de vantagem a um agente público em troca de algo.

Já a corrupção passiva é o ato do funcionário público de "solicitar ou receber, para si ou para outros, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes mesmo de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem", segundo o Código Penal Brasileiro em seu artigo 317.

Corrupção e impeachment

Talvez dois dos maiores exemplo de corrupção no Brasil sejam os governos do ex-presidente da República, Fernando Collor de Melo e da ex-presidente Dilma Rousseff.. Collor assumiu o país em março de 1990 e em dezembro de 1992 pediu afastamento do cargo devido à pressão que sofria pelas denúncias de corrupção no seu governo e o impeachment que já era certo que iria sofrer. O pedido de impeachment foi aprovado pela Câmara dos Deputados por 441 votos a favor e 38 contra em setembro de 92. Mesmo com o presidente já afastado, o processo continuou pelo Senado Federal e posteriormente pelo Superior Tribunal Federal, que em 1993 condenou Collor e cassou seus direitos políticos por oito anos. Já a ex-presidente Dilma Rousseff fez com que o país vivenciasse novamente o "drama" do processo de impeachment. Dilma Foi afastada definitivamente da Presidência da República no ano de 2016, cujo processo se baseou nas chamadas "pedaladas fiscais" e assinaturas de decretos presidenciais não autorizados, o que culminou em crime de responsabilidade, de acordo com a julgamento no Senado Federal, em decisão pelo afastamento por parte majoritária dos parlamentares e supervisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

O Mensalão é outro grande escândalo de corrupção na política que ganhou notoriedade na imprensa. Ele consiste na compra de votos de parlamentares no Congresso Nacional para facilitar a aprovação, ou não, de medidas provisórias. O caso aconteceu durante o primeiro mandato do governo do ex-presidente Lula e culminou com a prisão de diversos parlamentares e pessoas ligadas a vários partidos políticos.

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Leidi Santos
Thais Barbosa
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