Impeachment é o termo que define a cassação de um mandato político. O pedido pode ser feito em casos de abuso de poder, violação de itens da constituição, crime de responsabilidade ou comum. As punições para essas práticas variam de acordo com cada país.

Primeira aparição no mundo

A palavra, que tem origem no latim, teve seu primeiro uso no Reino Unido. Na segunda metade do século XIV, o termo foi usado contra William Latimer, Pariato da Inglaterra.

Impeachment x recall político

É comum que os termos recall político e impeachment sejam confundidos. Ambos servem para terminar um mandato político, mas apresentam diferenças na motivação e iniciativa dessa cassação. O recall político é iniciado por eleitores e pode ter como base a má administração ou outras acusações políticas.

Já o impeachment é iniciado geralmente pelo órgão legislativo e é resultado de uma infração grave. Para que o impeachment seja legítimo, é necessário que o político tenha apresentado conduta inadequada para o seu cargo. No recall político, não há essa exigência. Ele pode ser solicitado sem qualquer motivação.

Impeachment na história do Brasil

De acordo com o artigo 85 da Constituição Federal do país, o presidente, governadores e prefeitos podem sofrer impeachment. O primeiro caso que aconteceu no Brasil foi em 30 de dezembro de 1992, quando Fernando Collor de Mello, atual presidente, teve o mandato cassado e não pode tentar se eleger novamente por oito anos. O motivo foi indícios de corrupção em conjunto com o tesoureiro de sua campanha, Paulo César Farias. Atualmente, Collor é senador por Alagoas, cargo que ocupa desde 2007.

Outro caso brasileiro aconteceu em 20 de outubro de 2011 em Campinas, São Paulo. O então prefeito Hélio de Oliveira Santos foi cassado por acusações de corrupção e fraude.

Impeachment da presidente Dilma?

Impeachment virou a palavra da vez após o escândalo do petrolão explodir. Muitos são os que clamam pela cassação do mandato da atual presidente Dilma Rousseff. Para o senador Mário Couto, do PSDB do Pará, a presidente cometeu crime de responsabilidade ao aprovar a polêmica compra da refinaria de Pasadena pela Petrobras.

Para que o pedido da presidente fosse para frente, seria necessário que o presidente da Câmara o encaminhasse aos parlamentares. E o pedido deveria receber dois terços de votos favoráveis para continuar, que corresponde a 513 votos. E quem assumiria o seu cargo seria o vice-presidente Michel Temer. Até agora, porém, não há indícios suficientes ou movimentações que indiquem que o processo seja aberto.